Reportagem não dá direito a indenização para síndica de condomínio

Segundo a matéria, a síndica falsificava e sonegava documentação relativa à prestação de contas do condomínio

Recurso da Google Brasil contra Albucacys será julgado pela 10ª Câmara Cível

Tribunal irá julgar o caso do bombeiro que teve fotos suas praticando atos obscenos veiculadas em um blogger

Júri para acusados de morte em praça de esportes do bairro Estreito

O crime teria acontecido porque o atirador teria sofrido um tapa da vítima poucas horas antes dos fatos

Acusado de atropelar ciclistas tem suspensão de carta de habilitação reduzida

O acusado estava dirigindo alcoolizado e acabou batendo em alguns ciclistas, após virar uma esquina e não conseguir parar seu veículo

Tribunal impede execução fiscal sobre bem de família

A Fazenda Nacional pretendia leiloar único bem de moradia

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Funcionária do Senado é presa por tentativa de suborno

Uma mulher foi presa por tentativa de suborno após ser parada em uma blitz em Brasília no fim da tarde de domingo (7). Ela afirmou ser formada em direito e, funcionária do Senado há 28 anos, confessou o crime.

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada.

Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva

Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários

E o carnaval agora?

Será online, e os direitos autorais?

Tribunal de Justiça ordena que Facebook exclua página que instigaria jovens ao suicídio

Empresa afirmou que usuários ajudam uns aos outros e desencorajam os que estão inclinados a se matar.

Internet. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.

Disponibilização de meios para identificação de cada usuário. Recurso especial não provido.